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Brasil perde 22,9 milhões de linhas de celular em 2015

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O Brasil fechou o ano de 2015 com o fim de 22,9 milhões de linhas de celular, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) na sexta-feira (29). Com os dados para todo o ano disponíveis, é possível agora ver com maior precisão o recuo histórico, nunca antes registrado.

Para as operadoras, os causadores da derrapada são a crise econômica e o “efeito WhatsApp”, que faz clientes preferirem chats para se comunicar em vez de terem mais de uma conta em diferentes operadoras.

‘Um RJ a menos’

Para se ter ideia do tombo, é como se o país tivesse perdido em 12 meses a totalidade dos acessos móveis do Rio de Janeiro, que é o terceiro maior estado brasileiro em número de linhas de celular, com 23 milhões. O estado foi um dos sete que mais perderam acessos, com 1,7 milhão a menos.

A onda de “mortes” de linhas atingiu todas as unidades federativas. Desde São Paulo, que possui a maior concentração e perdeu 3,5 milhões, até Roraima, a menor, e registrou o fim de 33 mil linhas.

Todas as quatro grandes operadoras do país tiveram redução em suas bases de clientes. A mais impactada foi a TIM, que perdeu 9,4 milhões de linhas, mas se manteve como a segunda maior. Na sequência, aparece a líder Vivo, com 6,6 milhões, a Claro, terceira maior, com 5,1 milhões, e a Oi, com 2,8 milhões.

O Brasil é o quinto maior mercado de telefonia móvel do mundo e viu o número de linhas de celular crescer até maio do ano passado, quando chegou a 284 milhões. Desde então, só caiu: a redução até dezembro chega a 26,3 milhões. Até 2015, nunca o Brasil havia fechado o ano com menos acessos móveis do que havia começado.

Crise e ‘efeito WhatsApp’

Em dezembro, as operadoras consultadas pelo G1 atribuíram a queda à crise econômica e ao “efeito WhatsApp”.

A preferência pelos serviços conectados, diferentes dos oferecidos pelas operadoras, faz as linhas de celular ficarem ociosas. Para driblar a crise econômica, as empresas decidiram ser mais ágeis no cancelamento dessas contas.

Segundo empresários do setor, a estratégia foi adotada para poupar dinheiro, já que, ao eliminar acessos móveis inativos, também deixam de pagar taxas referentes a ele, como a do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Uma linha só pode ser desconectada após 90 dias sem fazer chamadas tarifadas, enviar torpedos ou acessar a internet, determina a Anatel. Para manter clientes, as empresas reiniciavam a contagem até quando ligações gratuitas eram feitas. Com a crise, isso acabou.

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Teles querem mudar concessão de telefonia sem mexer na Lei Geral

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Em que pese um certo consenso político sobre a necessidade de mudanças no universo normativo das telecomunicações, as principais interessadas -as operadoras – voltaram a defender alterações regulatórias que, na visão delas, independam do trâmite legislativo – ou seja, que possam ser adotadas apenas com regulamentos da Anatel ou, no máximo, Portarias do Ministério das Comunicações.

“Preferimos optar pela demonstração da urgência, mostrar que poderíamos fazer algumas coisas de forma rápida. Em nenhum momento dissemos que não gostaríamos de alguma coisa mais profunda, mas que dá para fazer uma série de modificações dentro do que temos de regulamentos, Portarias”, destacou o presidente executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.

Como fez questão de destacar o presidente da Anatel, João Rezende, em debate sobre o tema realizado nesta terça-feira, 02/02, no Seminário Políticas de Telecomunicações, da Converge Comunicações, a posição das empresas cria um embaraço para governo e regulador. “Se o setor não aposta em mudança no marco regulatório, fica difícil o Ministério das Comunicações e a Anatel empurrarem isso”, reclamou.

A crítica se deve a opinião manifesta do presidente da agência de que o envolvimento do Congresso Nacional é essencial para legitimar as mudanças no marco legal das telecomunicações. “Temos três pontos fundamentais nessa discussão: o prazo das concessões, o regime e a reversibilidade dos bens. Todos precisam do Congresso”, insistiu.

O dilema é o tempo. Para as teles, encaminhar um projeto para mudar a Lei Geral de Telecomunicações implica em esticar o debate por anos. “O setor não descarta uma discussão futura de alterações na LGT. O que a gente entende é que a abertura de uma discussão dessas, tema tão complexo e delicado, poderia levar a uma discussão extensa, primeiro no Executivo, depois no Congresso. Levaria tempo demais”, emendou o diretor do Sinditelebrasil, Alex Castro.

Há, portanto, visões distintas. O governo quer uma mudança que permita uma modificação estrutural no modelo: deslocar a banda larga para o centro da política pública, em substituição à telefonia fixa. As empresas querem mesmo é se livrar da concessão – ou melhor, das obrigações (e seus custos) a ela associadas, como orelhões ou prazos de instalação.

“Basta uma atuação do Executivo, da Anatel e do Minicom, no sentido de fazer a desoneração do STFC, pela revisão do contrato. Tornar a concessão mais próxima possível da autorização, com revisão das metas de universalização, que são um peso bastante forte das concessionarias, com revisão de metas de qualidade”, completou Castro.

O secretario de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, sugere que as duas abordagens ainda podem ser adotados. Como explicou, o grupo de trabalho (entre Minicom e Anatel) que discute uma proposta de reforma vai apresentar dois conjuntos de medidas: as regulatórias que podem avançar mais rapidamente e um projeto de lei para ser levado ao Congresso.

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